Informes e Editais

Mozart Pistori Tomazetti — Fri, 03 Feb 2023 15:07:16 +0000

Informes e Editais

Mozart Pistori… sex, 03/02/2023 - 12:07

► CONSULTA PÚBLICA 001/2024 - Fica aberto, a contar da data de publicação (09.04.2024) desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Procedimento de Manifestação de Interesse Social apresentado pela Associação de Apoio Renovatio com o Projeto “Ver + Paraná”.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - CONSULTA PÚBLICA N° 001 - 2024 - SEDEF

FORMULÁRIO CONSULTA PÚBLICA Nº 001-2024-SEDEF

► RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA PÓS GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

Resultados das inscrições - RETIFICADA

► EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO- Acolhimento Institucional Regionalizado de Pessoas Idosas e/ou com Deficiência

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 001/2024

Resultado Final da Fase de Verificação do Cumprimento dos Requisitos para Celebração da (s) OSC (s) selecionadas

Resultado da fase de avaliação e classificação das propostas - Habilitação

►CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023- Acolhimento Institucional Regionalizado de Pessoas Idosas e/ou com Deficiência

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- PRORROGAÇÃO DE CRONOGRAMA

Edital de Chamamento Público n° 002/2023 - SEDEF - Prorrogação do Cronograma

Edital de Chamamento Público n° 002/223 - SEDEF - Resultado da Análise da Fase A - Classificação das Propostas

►CHAMAMENTO PÚBLICO- NATAL SOLIDÁRIO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO Nº 001/2023

►CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SEDEF

RELAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS FASE C

RELAÇÃO RECURSOS FASE C

RESULTADO DA ANÁLISE DE FASE C- RETIFICADO

RELAÇÃO DAS PROPOSTAS QUE SOLICITARAM RECURSO DA ANÁLISE FASE C

RESULTADO FINAL FASE B

RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO EDITAL 001/2023- APÓS ANÁLISE RECURSAL

RESULTADO DA ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 – SEDEF - Edital Pequenos Serviços de Manutenção

EDITAL PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 001/2023

- Declaração de Ciência e Concordância

- Declaração sobre Instalações e Condições Materiais

- Declaração Artigo 60

- Modelo de Plano de Trabalho

- - Modelo Memorial Descritivo

- Modelo Relatório Fotográfico

- Especificações do Objeto

- Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos

- Minuta do Termo de Fomento

- Modelo de Solicitação de Cotação

- Planilha de Pesquisa de Preço

- Modelo Termo de Constatação

- ORIENTAÇÕES - SISTEMA DE TRANSFERÊNCIAS E APOIO À GESTÃO (SISTAG)

- NOTA ORIENTATIVA

- TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ

- SUMARIO - EDITAL 01

- RESOLUÇÃO NO

- Resumo

- Planilha de pesquisa de precos

- Modelo de solicitacao de cotação

- Especificações do objeto

- Modelo de plano de trabalho

- Declaracao do Art. 60

- Declaração sobre instalacoes e condicoes materiais

- Declaracao de ciencia e concordancia

- Declaração da não ocorrência de impedimentos

- Comissão de Seleção - Edital de Manutenção

- Edital 001 2023 - Propostas pendências documentais

- RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO EDITAL 001-2023 FASE B

- Edital de Chamamento Público 001/2023

- Edital de Chamamento 0012023 - protocolado

- Lista de classificação de participantes do Chamamento Público nº 001/2023

- Resultado e classificação do Chamamento Público nº 001/2023

- ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS FASES DO CHAMAMENTO PÚBLICO

- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001 - 2023 - FACE C - CLASSIFICAÇÃO

► 4º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO -
CAMPANHA AQUECE PARANÁ

Edital Chamamento Público - Aquece PR 2023

Anexos ao Edital

Ata de Credenciamento- Aquece Paraná 2023

► Orientações Administrativas

Orientação Administrativa 005/2022

► Departamento de Políticas da Criança e do Adolescente

Edital Geral - 01/2021 - SEJUF

Edital Geral - Instrução para apresentação das propostas

Vida e Saúde

Convivência Familiar e Comunitária

Educação, à Cultura, Esporte e ao Lazer

Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Crianças e Adolescentes com Deficiência

Indígenas e de Comunidades Tradicionais

Enfrentamento as situações de Violências

Classificação Geral

Desclassificação na Fase "b" do Edital

Análise dos Recursos recebidos

Alteração do cronograma - Nov/2021

Alteração do cronograma - Fev/2022

Classificação da Fase "c" das linhas 01 e 07

Republicação da classificação da fase "b"

Resultado dos Recursos da Fase "C"

Classificação das Propostas Referentes às Áreas de Atuação 1 E 7 e 2 A 6 – Fase D

Erratas:

07/2021 - Resultado da análise geral

08/2021 - Resultado da análise geral

09/2021 - Resultado da análise geral

10/2021 - Resultado da análise geral

► Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência - DPCD

Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2021- Republicação - Aquisição de 28.662 Cestas de Alimentos.

►Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE-PR

Edital de PE 02/2021 - Aquisição de Cestas de Alimentação

Edital de PE 10 - Libras - DPCD

► Diretoria de Assistência Social - DAS

Edital PE 04 2021 - Contratação de empresa especializada para implementação do Programa Estadual de Transferência de Renda

► Conferência Estadual de Assistência Social

Edital do PE 03 - XIII Conferência Estadual de Assistência Social - SUSPENSA pelo Decreto 4230/2020.

► Programa de Proteção à crianças e adolescentes ameaçados de morte - PPCAAM

Edital de Contratação de Profissionais

► Programa Nossa Gente Paraná/ Família Paranaense

2023

Nota Técnica Deliberação 047_2022 CEDCA

Convite Manifestação de Interesse CI 04 2023

TDR CI Gerenciamento Projetos CI 04 2023

Formulário para Manifestacao de Interesse CI 04 2023

Convite Manifestação de Interesse CI 03 2023

TDR Consultor Padroes de Desempenho Ambiental e Social CI 03 2023

Formulário para Manifestacao de Interesse CI 03 2023

Formulário para Manifestação de Interesse CI 02 2023

TDR CI Capacitações, Eventos e Publicações CI 02 2023

Convite Manifestação de Interesse CI 02 2023

Convite Manifestação de Interesse CI 01 2023

TDR CI Capacitações, Eventos e Publicações CI 01 2023

Formulário para Manifestação de Interesse CI 01 2023

2022

03/2022

Convite Manifestação de Interesse

Formulário para Manifestação de Interesse

TDR CI Capacitações, Eventos e Publicações

02/2022

Convite Manifestação de Interesse

Formulário para Manifestação de Interesse

TDR CI Capacitações, Eventos e Publicações

01/2022

Convite manifestação de interesse

Formulário para manifestação de interesse

TDRCI capacitações, eventos e publicações

2021

Convite de Manifestação de Interesse CI 06 2021

TDR Consultoria CI 06 2021

Republicação do Convite de Manifestação de Interesse CI 07 2021

Republicação do TDR Consultoria CI 07 2021

TDR Consultoria CI 05 2021 Republicação

Convite Consultor Individual CI 05 2021 Republicação

TDR Consultoria CI 11 2021

Convite de Manifestação de Interesse CI 11 2021

TDR Consultoria CI 10 2021

Convite de Manifestação de Interesse CI 10 2021

TDR Consultoria CI nº 09/2021

Convite de Manifestação de Interesse CI nº 09/2021

TDR Consultoria CI nº 08/2021

Convite de Manifestação de Interesse CI nº 08/2021

TDR Consultoria CI nº 07/2021

Convite de Manifestação de Interesse CI nº 07/2021

TDR Consultoria CI 06/2021

Convite de Manifestação de Interesse CI 06/2021

TDR Consultoria CI 05/2021

Convite de Interesse co CI 05/2021

TDR Consultoria CI 04

Convite de Interesse do CI nº 04/2021

TDR Consultoria CI 03

Convite de Interesse do CI nº 03/2021 - UTPFP

TDR Consultoria Suporte ao Sistema CI 01

Manifestação de Interesse de Consultor Individual - Família Paranaense - UTPFP

Manifestação de Interesse - CI nº 02/2021

TDR Avaliação Final CI 02

Edital PE 06- Kits Jogos - do Nossa Gente/ Família Paranaense - UPTFP

Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria - Família Paranaense - UTPFP

► PSS Família Paranaense

2021

6ª Convocação PSS Família Paranaense

Edital nº 009/2021 - SEJUF - 6ª Convocação PSS

Ficha cadastral

Declaração de acúmulos de cargo

Declaração de bens e valores

Termo de ciência

7ª Convocação PSS Família Paranaense

Edital nº 012/2021 - SEJUF - 7ª Convocação PSS

Ficha cadastral

Declaração de acúmulos de cargo

Declaração de bens e valores

Termo de ciência

8ª Convocação PSS Família Paranaense

Edital nº 015/2021 - SEJUF - 8ª Convocação PSS

Ficha cadastral

Declaração de acúmulos de cargo

Declaração de bens e valores

Termo de ciência

2020

Edital 12/2020 - SEJUF - Família Paranaense 5ª Convocação

Edital 09/2020 - SEJUF - Família Paranaense 4ª Convocação

Edital 06/2020 - SEJUF - Família Paranaense 3ª Convocação

Edital 03/2020 - SEJUF - Família Paranaense 2ª Convocação

2019

Edital 05/2019 - SEJUF - Família Paranaense 1º Convocação

01- FICHA CADASTRAL

02 - DECLARAÇÃO DE ACUMULO DE CARGOS

03 - TERMO DE CIÊNCIA

04 –DECLARACAO DE BENS

05 – CHECK LIST - PSS FAMILIA PARANAENSE

Edital n.º 04/2019 - SEJUF - Classificação Final - PSS Família Paranaense

Anexo I - Ampla Concorrência

Anexo II - Afrodescendentes

Resultado dos Pedidos de Recurso do Edital n.º 02/2019

Formulário para Recurso PSS

Edital n.º 02/2019 - SEJUF - Classificação Provisória

Anexo I - Ampla Concorrência

Anexo II - Afrodescendentes

Comprovante de inscrição

LINK PARA INSCRIÇÃO - Edital nº 01/2019 - SEJUF - PSS Família Paranaense

GUIA PARA INSCRIÇÃO - Edital 01/2019

Edital 01/2019 - SEJUF - PSS Família Paranaense

Anexo I - Lista de Documentos para Contratação

Anexo II - Modelo 2 de Procuração

Anexo III - Modelo 3 Atestado de Saúde Ocupacional

Anexo IV - Modelo 4 Declaração de não Demissão de Serviço Público

Anexo V - Modelo 5 Autodeclaração de Pessoa Negra

Anexo VI - Modelo 6 Laudo Médico para Inscritos como Pessoa com Deficiência

Anexo VII - Modelo 7 Termo Desistência

► Jovem Cidadão

Encerrados:

SQC 01/2019 - Manifestação de Interesse - Projeto Jovem Cidadão

Publicação Termo de Referência SQC 01/2019 Projeto Jovem Cidadão

Manifestação de Interesse

► Artesanato

Edital Feira FENACCE

LISTA DEFINITIVA

Lista Provisória

Edital de Chamamento Público nº001/2022 - 41ª Feira Internacional de Artesanato

Edital de Chamamento Públiconº 003/2022 - Processo Seletivo de Artesão - 15º Salão do artesanato Brasília/DF

Lista definitiva artesãos selecionados - Feiras de artesanato 2021 Brasília/DF e Olinda/PE

Lista provisória artesãos selecionados - Feiras de artesanato 2021 Brasília/DF e Olinda/PE

Feiras de artesanato 2021 Brasília/DF e Olinda/PE

Edital de Chamamento nº 02/2019 - DET - ARTESANATO

Lista de Artesãos Classificados BH

Edital 15/2022

Edital de Chamamento Público nº04/2022 - 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato

Lista provisório artesãos selecionados - 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato

Lista definitiva artesãos selecionados - 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato

Lista provisória artesãos selecionados para Feira Nacional de Artesanato (FENACCE)

Lista definitiva artesãos selecionados para Feira Nacional de Artesanato (FENACCE)

►Chamamento Público

3° Edital de Chamamento Público para Credenciamento - Campanha Aquece Paraná

Chamamento Público nº 001/2021

► Avisos

Licitação CP 039/2023

SEDS

2019 08/04/2019 - Manifestação de Interesse: Contratação de consultoria individual para assessoramento técnico no projeto de regularização fundiária de assentamentos precários e produção ou melhorias de moradias urbanas e rurais, do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana - Família Paranaense

► Resoluções Vigentes para os Municípios

► Resoluções Vigentes para as Entidades Sociais

Pesquisa

► Informe - Resolução nº 220/2014: Procedimentos de solicitação para realização de pesquisa nas unidades administrativas da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.

Encerrados

► Chamadas Públicas: Programa Família Paranaense

► 05/05/2018 - Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria - Família Paranaense: Consultoria Dirigida à Equipe Técnica para o Desenvolvimento de Metodologias com Famílias de Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.

► 04/05/2018 - Republicação da Manifestação de Interesse de Interesse - Paraná Seguro: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria em Elaboração da Metodologia de intervenção e acompanhamento com sistema de gestão a ser aplicada e desenvolvida nos Centros da Juventude – Paraná Seguro, com foco nos adolescentes e jovens de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro) anos de idade

► 01/2013 - Edital de Credenciamento: Entidades que desenvolvam serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ou para jovens e adultos.

► 20/11/2017 - Consulta Pública - Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Consulta para criar um espaço para o recebimento de sugestões e propostas e para contribuições com o próximo processo de monitoramento e avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná, previsto para ser realizado em 2018.

► 25/01/2017 - Residência Técnica: Especialização em Gestão Pública com Ênfase em Sistema Único da Assistência Social

► Edital 002/2016 - Praia Acessível

► 08/02/2017 - Manifestação de Interesse - Família Paranaense: Contratação de consultor individual para assessorar na avaliação da habilitação psicossocial das famílias acompanhadas pelo Programa Família Paranaense, através das políticas do BID.

► 03/02/2017 - Manifestação de Interesse - Família Paranaense: Contratação de consultor individual para realização de serviços técnicos especializados e assessoramento técnico de Obras do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense, através das políticas do BID.

► 26/01/2017 - Manifestação de Interesse - Família Paranaense: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, na capacitação e e supervisão dos Comitês Locias do programa Família Paranaense sobre o modelo de acompanhamento familiar.

► 28/09/2016 - Manifestação de Interesse: Contratação de consultor individual para serviços técnicos especializados para capacitação e apoio na implementação de modelo de acompanhamento familiar para família incluídas no Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana - Família Paranaense.

► Manifestação de Interesse para Contratação da UGP - Recurso BID

► Edital Referente a Habilitação de Construção de Cras 2014

► Edital de Especialização para Servidores Públicos Estaduais da Seds

► Edital 05/2012 - Seds: Programa Adolescentes Paranaenses

► Edital 002/2012 - Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa - AFAI

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Resoluções Vigentes

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Resoluções Vigentes

Informes e Editais

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

CEDCA/PR

Deliberação	Assunto	Prazo
82/2017	Programa Crescer em Família - Acolhimento Familiar - Fase 2	Encerrada
81/2017	Programa Crescer em Família 2018 - Acolhimento Familiar	Encerrada
40/2017	Prorrogação das Deliberações 51, 52, 54, 55, 62, 81-16	Encerrada
31/2017	Crescer em Família - Acolhimento Familiar	Encerrada
81/2016	Qualificação - Fundo a Fundo	Encerrada
62/2016	Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	Encerrada
55/2016	Crescer em Família - Fundo a Fundo 55/2016 - Errata	Encerrada
54/2016	Liberdade Cidadã - Fundo a Fundo	Encerrada
52/2016	Programas de Aprendizagem	Encerrada
51/2016	Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências	Encerrada
82/2015	AFAI - Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa Deliberação 30/2017 - Prorrogação	Encerrada
95/2017	AFAI - Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa - 3 Fase	Encerrada
107/2017	Fortalecimento dos Conselhos Tutelares	Encerrada
109/2017	Prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas - crianças, adolescentes e suas famílias	Encerrada

CEDI/PR

Deliberação

Assunto

Prazo

01/2017

Procedimentos de Repasses Fundo a Fundo para a viabilização de projetos, programas e serviços voltados ao atendimento de pessoas idosas

Deliberação 12/2017 - Alteração do Prazo

Deliberação 24/2017 - Alteração do Prazo

Encerrada

CEAS/PR

Deliberação	Assunto	Prazo
029/2018	Expansão do Cofinanciamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência
021/2018	Incentivo Família Paranaense V - IFP V Alteração de Prazo - Deliberação 051/2018	Encerrada
020/2018	Incentivo para Equipamentos CRAS e CREAS	Encerrada
012/2018	Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD II	Encerrada
76/2017	Benefício Eventual - Município de Médio e Pequeno Porte I e II	Encerrada
66/2017	Aprovação do Incentivo Família Paranaense IFP - AE Resolução Ad Referendun 04/2017 - Alteração do Prazo	Encerrada
65/2017	Regulamentação da adesão ao repasse de recursos aos municípios ao Incentivo Benefício Eventual por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/PR	Encerrada
51/2017	Benefícios Eventuais	Encerrada
51/2016	Critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do Cofinanciamento Estadual para expansão 2016 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial Deliberação 60/2016 - Alteração

CIB/PR

Resolução	Assunto	Prazo
07/2016	Critérios de elegibilidade e partilha de recursos do cofinanciamento Estadual para expansão 2016 dos serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial

Família Paranaense

Data	Assunto	Prazo
08/2016	Redução do Déficit Habitacional - Segundo Semestre/2017 (Relação de Documentos)	Encerrada

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Edital 05/2012 - Seds - Programa Adolescentes Paranaenses

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Edital 05/2012 - Seds - Programa Adolescentes Paranaenses

Informes e Editais

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

Implantação, desenvolvimento e fortalecimento de ações, em formato de coletivos de 15 a 30 adolescentes na faixa etária de 12 a 18 anos.

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Edital de Credenciamento 01/2013

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Edital de Credenciamento 01/2013

Informes e Editais

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

Edital de Credenciamento
Para entidades que desenvolvam serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ou para jovens e adultos.

01/2013 - Prorrogado até 04/09/2018, conforme Despacho Secretarial nº 243/2016
01/2013 - Prorrogado até 05/09/2016, conforme Despacho Secretarial nº 153/2015
01/2013 - Prorrogado até 05/09/2015, conforme Despacho Secretarial nº 096/2014

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