Proteção Social Básica

Programa Criança Feliz

Joel Ritter Ferreira — Tue, 02 May 2023 13:06:46 +0000

Programa Criança Feliz

Joel Ritter Ferreira ter, 02/05/2023 - 10:06

► O que é?

O Programa Criança Feliz (PCF), estabelecido pelo Decreto Presidencial n°8.869/2016 (Em anexo), propõe ações para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, com a oferta e o acompanhamento de ações intersetoriais das políticas de Assistência Social, Saúde, Justiça, Educação, Cultura e Direitos Humanos.

A Legislação específica, ressalta a necessidade de integração de esforços da União, Estados, dos Municípios, das famílias e da sociedade, no sentido de promover e defender os direitos das crianças e ampliar as políticas que promovam o desenvolvimento integral da primeira infância;

Basicamente, o Programa potencializa as atenções já desenvolvidas pelas políticas de Assistência Social às gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias. Avança nas estratégias de apoio à família e de estímulo ao desenvolvimento infantil, elegendo os vínculos familiares e comunitários e o brincar como elementos fundamentais para o desenvolvimento humano;

O desenvolvimento do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ se faz através de visitas periódicas em domicílio às famílias para o fortalecimento de vínculos como forma de prevenção e promoção do desenvolvimento infantil integral.

► Objetivos do Programa:

promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;
apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;
mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem e;
integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

► Como funciona?

O Programa Criança Feliz se desenvolve através de visitas domiciliares. As visitas são ações desenvolvidas pelos visitadores na residência da família incluída no programa. Elas representam uma estratégia de aproximação dos serviços com a família atendida e, por isso, favorecem um reconhecimento mais preciso das características, potencialidades e necessidades de cada contexto, resultando em propostas de intervenção singulares, pertinentes a cada realidade. Crianças de 0 a 3 anos recebem visita semanalmente, crianças de 3 a 6 anos (BPC) recebem visita quinzenalmente e gestantes recebem visita mensalmente.

► Quem pode participar?

gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias cadastradas no Bolsa Família;
Crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

► Mais informações

Para saber mais sobre o Programa Criança Feliz, acesse o site do Governo Federal

► Contato

Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Família: criancafeliz@sedef.pr.gov.br

Secretaria Estadual da Cultura: criancafeliz@seec.pr.gov.br

Secretaria Estadual da Educação: criancafeliz.seed@seed.pr.gov.br

Secretaria Estadual da Saúde: criancafelizsaude@sesa.pr.gov.br

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Programa Agentes da Cidadania

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 08 Dec 2022 13:32:58 +0000

Programa Agentes da Cidadania

Proteção Social Básica

Mozart Pistori… qui, 08/12/2022 - 10:32

O que é?

A quem se destina?

Como participar?

Legislação:
- Resolução nº 445/2022 - Anexos

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Programa Bolsa Família

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Programa Bolsa Família

Proteção Social Básica

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

O que é?

O Programa Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no País.
Possui três eixos principais:

Complemento da renda: todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal.
Acesso a direitos: as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social.
Articulação com outras ações: o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.

A quem se destina?

O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa:

Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 85,00 mensais;
Famílias com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Contato:

www.mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia

socialbasica@seds.pr.gov.br

(41) 3210-2904 |

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Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Proteção Social Básica

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

O que é?

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um benefício da política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Para acessá-lo, não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. A gestão do BPC é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a operacionalização é realizada pelo INSS. O benefício é individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de 01 (um) salário mínimo.

A quem se destina?

Pessoa idosa, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família.

Para ter direito ao benefício, o solicitante precisa comprovar que a renda mensal da família é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo. As pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É importante esclarecer que o benefício não pode ser concedido ao cidadão que recebe qualquer benefício previdenciário público ou privado.

O beneficiário pessoa com deficiência, quando ingressa no mercado de trabalho, pode solicitar a suspensão do BPC em caráter especial, por meio do preenchimento do Formulário Único de Alteração da Situação do Benefício. E, ao término do contrato de trabalho e do pagamento do seguro desemprego, caso tenha, poderá reativar o benefício por meio do preenchimento do mesmo formulário. Neste caso, não será submetido a nova avaliação da deficiência e do grau de impedimento.

Já o acúmulo do BPC com a remuneração, advinda do contrato de aprendizagem, é permitida, mas está limitada ao prazo máximo de 02 (dois) anos.

Como solicitar o benefício?

Procure o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seu município para receber as informações sobre o BPC e os apoios necessários para seu requerimento.

Após atendimento no Cras, deverá ser agendado o atendimento na Agência da Previdência Social (APS). O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 da Central de Atendimento da Previdência Social ou pela internet, pelo do site www.previdenciasocial.gov.br .

Contato:

Telefone: (41) 3210-2904

E-mail: socialbasica@seds.pr.gov.br

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Benefícios Eventuais

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Benefícios Eventuais

Proteção Social Básica

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

O que é?

Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e oferecidos pelos municípios. Para solicitar o benefício, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município.

A quem se destina?

Cidadãos e famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou situações que fragilizem a manutenção do cidadão e de sua família.

Quando o benefício pode ser oferecido?

Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe.
Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas.
Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.
Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.

A regulamentação dos benefícios eventuais em âmbito municipal, deve ser realizado por meio de Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a qual deverá ser acompanhada da devida previsão orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA para garantia dos recursos necessários.

Contato:

socialbasica@seds.pr.gov.br

(41) 3210-2904

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Centro de Referência de Assistência Social - Cras

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Centro de Referência de Assistência Social - Cras

Proteção Social Básica

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

O que é?

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada da Assistência Social pela comunidade. É uma unidade pública municipal, localizada prioritariamente em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, onde são ofertados ações e serviços de proteção social básica, com o objetivo de fortalecer a convivência familiar e comunitária. O Cras promove a organização e a articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas, possibilitando o acesso de famílias, seus membros e indivíduos aos serviços, benefícios e projetos de assistência social.

A quem se destina?

População que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social.

Serviços ofertados:

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Na unidade, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Unidades no Paraná:

O Paraná possui 569 Cras nos 399 municípios do Estado.

Acesse a nossa rede completa aqui >>

Contato:

socialbasica@seds.pr.gov.br

(41) 3210-2904

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Serviços de Proteção Social Básica

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Serviços de Proteção Social Básica

Proteção Social Básica

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

Proteção Social Básica

O que é?

A Proteção Social Básica realiza serviços, programas e projetos de prevenção de risco e assistência básica para pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social. O objetivo desse serviço é prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, através do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Os serviços de proteção social básica serão executados de forma direta nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e em outras unidades básicas e públicas de assistência social, bem como de forma indireta nas entidades e organizações de assistência social da área de abrangência dos CRAS.

A quem se destina?

Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros), e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências (dentre outras).

Serviços de Proteção Social Básica

São considerados serviços de proteção básica de assistência social aqueles que potencializam a família como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos internos e externos de solidariedade, através do protagonismo de seus membros e da oferta de um conjunto de serviços locais que visam a convivência, a socialização e o acolhimento de famílias cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos, bem como a promoção da integração ao mercado de trabalho, tais como:

• Programa de Atenção Integral às Famílias.

• Programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento da pobreza.

• Centros de Convivência para Idosos.

• Serviços para crianças de 0 a 6 anos, que visem o fortalecimento dos vínculos familiares, o direito de brincar, ações de socialização e de sensibilização para a defesa dos direitos das crianças.

• Serviços socioeducativos para crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 6 a 24 anos, visando sua proteção, socialização e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

• Programas de incentivo ao protagonismo juvenil, e de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

• Centros de informação e de educação para o trabalho, voltados para jovens e adultos.

Rede de atendimento

Centros da Juventude
Centros de Convivência
Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
Postos do Cadastro Único

Serviços ofertados

Programas e Projetos

Adolescentes Paranaenses
Territórios da Juventude
BPC na Escola
BPC no Trabalho
Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – Pronatec
Programa Bolsa Família
Programa Bolsa Agente de Cidadania
Programa Criança Feliz
Programa de Atendimento Intergeracional

Benefícios Socioassistenciais

Contato:

socialbasica@sejuf.pr.gov.br

(41) 3210-2904

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Programa Adolescentes Paranaenses

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Programa Adolescentes Paranaenses

Proteção Social Básica

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

O que é?

O Programa Adolescentes Paranaenses prevê financiamento, desenvolvimento e fortalecimento de ações, para grupos de 15 a 30 adolescentes referenciado. As ações são desenvolvidas e realizadas por um técnico de referência do Cras. Os recursos são do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

O objetivo do programa é promover o protagonismo de adolescentes, por meio da oferta de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), planejados de forma participativa e transversal por um período de 12 meses.

A quem se destina?

Adolescentes e jovens, entre 12 a 18 anos.

Serviços ofertados:

Oficinas livres de arte e educação, atividades sistemáticas de esporte, arte e lazer, oficinas profissionalizantes, debates e diálogos, convivência familiar e comunitária.

Unidades que ofertam o serviço:

Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

Contato:

socialbasica@seds.pr.gov.br

(41) 3210-2904

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Programa Território da Juventude

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Programa Território da Juventude

Proteção Social Básica

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

O que é?

O Programa Território da Juventude são espaços de convivência e referência para a população jovem e suas famílias, oferecendo diversas atividades para inclusão dos jovens nas ações das políticas públicas de saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, lazer, e demais políticas públicas existentes, com foco na juventude. O objetivo é promover o protagonismo juvenil, por meio da oferta ações Proteção Social Básica, planejadas de forma participativa.

A quem se destina?

Jovens e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, prioritariamente na faixa etária de 15 a 29 anos, referenciados ao Cras /Creas.

Serviços ofertados:

Atividades esportivas, educacionais, culturais e demais atividades que favoreçam o desenvolvimento e a utilização de aptidões profissionais e sociais.

Unidades que ofertam o serviço:

Centro de Referência de Assistência Social (Cras)

Centro da Juventude

Contato:

socialbasica@seds.pr.gov.br

(41) 3210-2904

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Centro de Convivência

Mozart Pistori Tomazetti — Thu, 25 Apr 2019 12:52:15 +0000

Centro de Convivência

Proteção Social Básica

Mozart Pistori… qui, 25/04/2019 - 09:52

O que é?

Os Centros de Convivência são espaços que promovem atividades em grupo com crianças, adolescentes, adultos e idosos. São administrados pelo poder público municipal e estão vinculados aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. Entidades sociais também podem administrar estes espaços.

A quem se destina?

As famílias atendidas pela política de Assistência Social, sendo que o serviço é ofertado por meio de grupos organizados por faixa etária:

crianças 00 - 06 anos;
crianças e adolescentes 06 a 15 anos;
adolescentes e jovens de 15 a 17 anos;
adultos de 18 a 59 anos;
e pessoas idosas acima de 60 anos.

Serviços ofertados:

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Unidades no Paraná:

O Paraná possui 619 Centros de Convivência nos 207 municípios do Estado.

Acesse a nossa rede completa aqui >>

Contato

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(41) 3210-2904

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